Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos como mecanismo de incidência de mulheres

A promoção da agroecologia e da agricultura resiliente ao clima requer inovações sociais que possibilitem gerar a influência política necessária para modificar e melhorar as condições dignas de vida e produção nos territórios semiáridos.

A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e o Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC) são mecanismos internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU). Cada mecanismo tem um comitê que supervisiona o cumprimento e a aplicação do pacto e da convenção por parte dos Estados.

Os Estados devem apresentar relatórios de prestação de contas das medidas aplicadas para o efetivo cumprimento dos direitos em seus territórios. Para corroborar sua veracidade, as Nações Unidas recebem “relatórios sombra” ou “relatórios alternativos” de organizações da sociedade civil para ter elementos adicionais aos relatórios produzidos pelos Estados.

Nesse marco, desde 2016, com o objetivo de tornar visível a situação de violação dos direitos das mulheres rurais na região do Chaco argentino, a Fundación Plurales, juntamente com diferentes organizações técnicas e territoriais, elaborou coletivamente vários relatórios (CEDAW 2016, UPR 2017 e DESC 2018), com metodologia própria cujo passo a passo se reflete no vídeo.

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